Famílias de Navegantes recebem títulos definitivos de suas casas no Gravatá

Na última terça-feira (12), 18 famílias do bairro Gravatá, em Navegantes, receberam as matrículas definitivas de suas casas durante cerimônia no Centro Integrado da Cultura (CIC). A ação integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e representa mais do que um documento: é a garantia de estabilidade e direito legal à propriedade para os beneficiários.

O programa tem como objetivo retirar núcleos urbanos da informalidade, oferecendo segurança jurídica e permitindo que os moradores planejem o futuro com tranquilidade. Segundo a presidente da Comissão do Reurb, Beatriz Cassemiro Kotovsw, a área, hoje chamada Núcleo Urbano Cohab Bairro Gravatá, foi ocupada a partir do projeto “Reação Habitação”, uma iniciativa conjunta do Município de Navegantes e da Cohab/SC, criada para abrigar famílias que perderam suas casas nas enchentes de 2008 e 2009.

“Após o cumprimento de normas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, o processo iniciado em 2023 foi aprovado em fevereiro deste ano. Com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) protocolada no Registro de Imóveis de Navegantes, os ocupantes tiveram o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis onde vivem”, destacou Beatriz.

A moradora Marli Coninck definiu o momento como um divisor de águas. “Moramos há 14 anos no local, sempre com a preocupação de não termos o documento. Hoje, somos oficialmente donos das nossas casas, e isso faz toda a diferença para nossas vidas.”