Um caso de zoofilia ocorrido em Navegantes (SC) mobilizou a opinião pública e levantou forte debate sobre a aplicação das leis de proteção animal no Brasil. Uma cadela da raça dogue alemão foi resgatada após denúncias de abuso sexual cometido pelo próprio tutor. O homem chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado em seguida e, para surpresa geral, conseguiu recuperar a guarda do animal.
O episódio, que já havia gerado revolta na região, ganhou repercussão nacional após a ativista Luisa Mell usar suas redes sociais para condenar a decisão. “É inadmissível que alguém acusado de tamanha crueldade continue tendo a guarda do animal. Precisamos de justiça e de leis que realmente protejam os inocentes”, escreveu.
O delegado e deputado estadual de São Paulo, Bruno Lima, também se manifestou publicamente, classificando o caso como “um retrocesso” e defendendo maior rigor na aplicação da Lei Sansão, que prevê pena de até 5 anos de prisão para maus-tratos contra cães e gatos.
Criada em 2020, a Lei Sansão (14.064/20) aumentou as punições para maus-tratos a cães e gatos. No entanto, organizações de proteção animal e juristas apontam falhas na fiscalização e na aplicação das penalidades, especialmente em casos de violência sexual contra animais.
Para ativistas, permitir que o tutor volte a conviver com a cadela coloca em risco não apenas o bem-estar do animal, mas também mina a credibilidade da legislação.
Internautas de todo o país criaram campanhas online cobrando atuação de autoridades locais e nacionais. Em grupos de defesa animal, cresce a pressão para que deputados e senadores proponham novos mecanismos legais que impeçam acusados de zoofilia de manter a guarda dos animais até a conclusão do processo.
Enquanto o caso segue em investigação, entidades reforçam a importância de denunciar maus-tratos às autoridades competentes e de manter a mobilização social para fortalecer a proteção dos animais no país.
Veja abaixo nas redes sociais:
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Portal SC Notícias 