O vereador João Vitor de Souza, do Partido Liberal (PL) de Itapema, protocolou na segunda-feira (13/10) um projeto de lei que criava o Programa Municipal de Acolhimento e Atendimento Especializado às Pessoas LGBTQIAP+ vítimas de violência. Dois dias depois, porém, o parlamentar recuou, pediu a retirada da proposta e publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o projeto “fugiu do contexto” de sua atuação política.
O que previa o projeto
O texto propunha a criação de um programa municipal de acolhimento, com ações voltadas a vítimas de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral.
Entre as medidas, estavam o atendimento com respeito ao nome social, o sigilo da identidade de gênero, a capacitação de servidores públicos e o encaminhamento das vítimas aos serviços de saúde e assistência social.
O vereador justificou o projeto com base nos princípios constitucionais da dignidade humana e igualdade, além de leis federais e estaduais sobre direitos humanos.
A desistência
Após ampla repercussão nas redes sociais, João Vitor pediu a retirada do projeto da pauta da Câmara.
Em um vídeo publicado em seu perfil, o parlamentar afirmou:
“Peço desculpas por este projeto. Já pedi para ser retirado, não era isso que eu queria apresentar. Está fora do meu contexto político.”
A decisão veio após críticas de apoiadores e eleitores conservadores, base majoritária do partido ao qual o vereador é filiado.
A proposta gerou debate na cidade. De um lado, grupos de direitos humanos e ativistas LGBTQIAP+ defenderam a importância de políticas de acolhimento e combate à discriminação.
De outro, setores conservadores criticaram a iniciativa, argumentando que o tema “não deveria ser tratado no âmbito municipal”.
Com a retirada do texto, o projeto não seguirá para votação. Ainda não há informações se o vereador pretende reapresentar uma nova proposta com ajustes.
A Câmara de Itapema confirmou que o pedido de retirada foi acatado e que o projeto encontra-se arquivado. O vereador mantém mandato até dezembro de 2028 e afirmou que seguirá atuando em “projetos ligados à família e ao desenvolvimento do município”.
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