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Quarta-feira, 21 de Outubro 2026
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Acabou a espera: pessoas com doenças permanentes e TEA não precisam mais de perícias periódicas do INSS

Medida, agora lei, dispensa truques burocráticos e garante estabilidade a beneficiários com doenças crônicas, incluindo HIV/Aids e transtorno do espectro autista (TEA)

Acabou a espera: pessoas com doenças permanentes e TEA não precisam mais de perícias periódicas do INSS
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O novo dispositivo legal que elimina a exigência de perícias periódicas para segurados do INSS portadores de doenças permanentes e TEA marcou uma mudança significativa no sistema previdenciário. Com a atualização, beneficiários — entre eles pessoas vivendo com HIV/Aids — passam a ter direito à manutenção do benefício sem precisar comprovar, repetidamente, a condição de saúde. 

De acordo com a nova norma, a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deverá ser revista apenas em casos de indícios de melhora clínica — e não mais por prazos fixos. Especialistas apontam que a mudança vai garantir mais dignidade e segurança para milhares de brasileiros que dependem desses auxílios.

Apesar de positiva, a medida também acende o alerta para a necessidade de ampliação de políticas de apoio, acompanhamento e reabilitação — de modo a garantir que esses beneficiários recebam suporte contínuo à saúde e inclusão social.

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Fonte/Créditos: Instagram @amigo.previdenciario

Créditos (Imagem de capa): Redação

Redação Portal SC Notícias

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